Mais Valias na Venda de Imóveis em Portugal: Principais Alterações às Isenções de IRS
No cenário em constante evolução do mercado imobiliário português, compreender as nuances dos impostos sobre ganhos de capital é crucial tanto para proprietários como para investidores. Recentemente, o Governo Português introduziu alterações significativas às regras de isenção de IRS sobre os ganhos de capital na venda de imóveis, uma medida que pode impactar profundamente as suas decisões imobiliárias no Algarve.
O que está a mudar nas Isenções de Imposto sobre Ganhos de Capital?
Se adquiriu uma casa no último ano e está a pensar vendê-la, poderá estar elegível para uma isenção de IRS sobre os ganhos de capital. A mudança mais notável é a redução do período mínimo de posse exigido para beneficiar desta isenção — de 24 meses para apenas 12 meses. Esta alteração visa alargar os benefícios fiscais a um maior número de proprietários, facilitando a navegação no mercado imobiliário sem o peso de impostos elevados.
No dia 27 de Maio, o Governo aprovou uma alteração legislativa que abre caminho para esta redução do período de posse. A proposta recebeu aprovação parlamentar a 21 de Junho e espera-se que entre em vigor retroativamente a partir de 31 de Dezembro de 2023. Esta mudança faz parte de uma iniciativa mais ampla que visa simplificar o sistema fiscal, melhorar a mobilidade habitacional, revitalizar áreas urbanas e atrair investimento estrangeiro.
Visão Detalhada das Principais Alterações
Redução do Período de Posse: Os proprietários agora podem vender o imóvel após 12 meses de posse, em vez dos anteriores 24 meses, e ainda assim beneficiar das isenções de imposto sobre ganhos de capital. Esta isenção está condicionada ao re-investimento do valor obtido numa nova habitação principal dentro de três anos. Esta mudança é particularmente vantajosa para quem procura melhorar ou mudar de residência num prazo mais curto.
Acesso Ilimitado às Isenções: A regra anterior, que limitava os proprietários a beneficiarem das isenções de ganhos de capital apenas uma vez a cada três anos, foi revogada. Agora, as famílias podem usufruir destes benefícios fiscais em todas as vendas qualificadas, proporcionando maior flexibilidade na gestão das suas carteiras imobiliárias.
Atualização no Cálculo dos Ganhos de Capital: Espera-se que o Governo reveja o método de cálculo dos ganhos de capital, abordando especificamente o coeficiente de desvalorização monetária. Esta atualização visa tornar a tributação dos ganhos de capital mais justa, refletindo melhor o aumento real do valor dos imóveis no contexto económico atual.
O Impacto no Mercado Imobiliário Português
Estas mudanças estão previstas para influenciar significativamente o mercado imobiliário em Portugal, especialmente em regiões de alta procura como o Algarve. Ao facilitar a mobilidade habitacional e tornar mais fácil para os proprietários reinvestirem em novos imóveis, estas alterações podem revitalizar o mercado.
Além disso, medidas como a isenção de IMT e IS para indivíduos com menos de 35 anos estão a tornar a propriedade imobiliária mais acessível para os compradores mais jovens, estimulando ainda mais a atividade do mercado.
Por Que é Importante Para Si
Como comprador ou vendedor de imóveis de luxo no Algarve, compreender estas novas regras fiscais pode influenciar profundamente o seu planeamento financeiro e as suas estratégias de investimento. As isenções de IRS revistas oferecem mais oportunidades para otimizar os seus retornos, seja na melhoria para uma propriedade maior ou na mudança dentro da União Europeia.
Se está a considerar comprar ou vender uma propriedade no Algarve, a nossa equipa de especialistas na ONE Select Properties está aqui para o orientar através destas mudanças e ajudá-lo a tomar decisões informadas. Contacte-nos hoje para discutir como estas novas regulamentações podem beneficiar a sua jornada imobiliária em Portugal. Deixe-nos ajudá-lo a navegar no mercado com confiança e facilidade, garantindo que o seu investimento no Algarve permaneça tão gratificante quanto o estilo de vida que oferece.
