O Regime Fiscal RNH 2.0 em Portugal: O Que Precisa Saber
Com mais de 40 anos de experiência no mercado imobiliário de luxo no Algarve, temos auxiliado inúmeros clientes internacionais no processo de mudança para Portugal. Embora não forneçamos consultoria fiscal, trabalhamos com consultores fiscais de confiança que podem orientá-lo em decisões financeiras importantes, como o entendimento do regime de Residente Não Habitual (RNH). Recentemente, o governo português anunciou uma versão revista deste regime, conhecida como RNH 2.0.
Uma Breve Linha do Tempo do Regime RNH em Portugal
2009 – Introdução do Regime RNH Original
Objetivo: Atrair profissionais qualificados, investidores e reformados.
Benefícios: Isenção fiscal ou taxas reduzidas sobre determinados rendimentos estrangeiros durante um período de 10 anos.
2020 – Primeira Grande Reforma
Mudança: Introdução de uma taxa fixa de 10% sobre rendimentos de pensões estrangeiras, substituindo a isenção total anterior.
2024 – Anúncio do RNH 2.0
Motivo: Alinhar o regime às realidades económicas e sociais atuais.
Implementação: Alterações anunciadas em outubro de 2023, com entrada em vigor em 2024.
As Principais Características do RNH 2.0
Embora os detalhes oficiais completos ainda estejam por ser publicados, com base nas informações disponíveis, o RNH 2.0 inclui:
Mudança de Nome e Foco
Novo Nome: Estatuto Fiscal de Incentivo (ITS) ou Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI).
Foco: Atrair profissionais em setores com alta procura, especialmente nas áreas de investigação científica e inovação.
Alterações na Tributação
Rendimentos Profissionais: Profissionais elegíveis podem beneficiar de uma taxa fixa de 20% sobre rendimentos de fonte portuguesa.
Rendimentos Estrangeiros: Possibilidade de isenção para rendimentos profissionais obtidos no estrangeiro, sujeitos a condições específicas.
Critérios de Elegibilidade
Residência Anterior: O candidato não deve ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores à candidatura.
Prazo de Candidatura: Geralmente, as candidaturas devem ser apresentadas até 15 de janeiro do ano seguinte ao da residência fiscal. Para residentes fiscais de 2024, aplica-se um prazo transitório até 15 de março de 2025.
O Que Significa Para Sí?
Beneficiários Atuais do RNH
Situação: Os atuais beneficiários mantêm os seus benefícios pelo período restante de 10 anos nos termos originais.
Novos Candidatos
Preparação: Espere critérios de elegibilidade mais rigorosos e foco em setores profissionais específicos.
Ação: Consulte profissionais fiscais para entender como o novo regime se alinha ao seu caso específico.
Investidores
Oportunidades: Apesar das mudanças, Portugal continua atrativo pela qualidade de vida e potencial de investimento.
Consideração: Avalie como os benefícios do RNH 2.0 se adequam ao seu perfil profissional e objetivos financeiros.
Como a ONE Select Properties Pode Ajudar
Navegar por regimes fiscais é uma parte crucial da mudança. Na ONE Select Properties, oferecemos:
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Portugal continua a ser um destino de topo pela sua qualidade de vida, segurança e oportunidades. Embora o RNH 2.0 introduza mudanças, continua a ser uma opção atrativa para quem deseja fazer de Portugal a sua casa. Entre em contato connosco hoje para explorar como podemos apoiá-lo na sua procura de uma vida de luxo em Portugal.
Nota: As informações apresentadas baseiam-se em fontes disponíveis até fevereiro de 2025. Para aconselhamento personalizado, consulte um profissional fiscal qualificado.
